Barata Dos Santos Advogados

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Aconselhamento jurídico de qualidade

Compromisso ético, independente, de rigor e responsabilidade

Acerca

Acerca

Somos profissionais apaixonados e dedicados, unidos pelo compromisso de oferecer soluções jurídicas abrangentes e eficientes.

Com uma equipa altamente qualificada e pluridisciplinar, visamos atender às necessidades mais complexas
e dinâmicas dos nossos clientes, atuando com transparência, integridade e no respeito dos princípios jurídicos e deontológicos.

Entendemos que cada cliente é único, e nossa abordagem reflete esse entendimento.

Estabelecemos relacionamentos sólidos e personalizados,
compreendendo as nuances específicas de cada caso e proporcionando um serviço adaptado a cada cliente.

Áreas de atuação

Direito Civil
Direito Civil

O Direito Civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares.

O Direito Civil é o direito do dia-a-dia das pessoas, em suas relações privadas quotidianas.

Direito Civil

Insolvência
Insolvência

Ocupamo-nos, como área de primordial atuação, de processos de Insolvência, quer de entidades suas clientes, quer de terceiros para cobranças de créditos.

Particularmente na primeira dessas vertentes, prestamos, quer assessoria pré-judicial (corporate recovery), incluindo o acompanhamento da atividade negocial com vista à reestruturação, quer o patrocínio nos respetivos processos judiciais.

Insolvência

Direito Comercial e Societário​
Direto Comercial e Societário

Dispomos de uma vasta experiência no acompanhamento da atividade de sociedades comerciais de pequena, média e grande dimensão, aconselhando, quer quanto às decisões estruturais (constituição, acordos parassociais, transformação, fusão e cisão, dissolução e liquidação), quer ao nível de outras deliberações dos sócios e da respetiva administração, numa perspetiva dominantemente preventiva e de enquadramento, assegurando a prossecução dos respetivos objetivos estratégicos com o menor risco jurídico.

Também particularmente importante é o acompanhamento do investimento, sobretudo o de origem estrangeira, desde logo quanto à forma jurídica mais adequada à sua realização.

Direito Comercial e Societário

Família e Sucessões
Família e Sucessões​

Possuímos uma larga experiência em questões relativas ao direito da família e sucessório, nomeadamente em Casamento, União de Facto, Divórcio, Regulação e Alteração de Poder Paternal, Menores, Adoção, Investigação e Impugnação da Paternidade e Maternidade, Processos Tutelares Educativos, Inventário, Partilha judicial e Extra-Judicial, Adoção, Alimentos, Arrolamentos, Heranças, Habilitação de Herdeiros, Testamentos.

Família e Sucessões

Direito do Trabalho
Direito do Trabalho​
Dispomos de competências profissionais muito diversificadas e uma sólida experiência na área do Direito Laboral direcionada a particulares ou empresas.

Direito do Trabalho

Direito Penal e Contra-Ordenações​
Direito Penal e Contra-Ordenações​

Acompanhamos os nossos clientes (particulares, organismos ou empresas) nas diversas áreas do Direito Penal, sejam vítimas, sejam arguidos.

Sempre preparados para um acompanhamento rigoroso dos processos em que sejam colocadas questões jurídicas novas, que a dinâmica constante do Direito Penal vai impondo, a nossa intervenção desenvolve-se, designadamente, no âmbito dos crimes fiscais e contra a Segurança Social, da criminalidade económico-financeira, da criminalidade dos titulares de cargos públicos e políticos, da criminalidade associada à atividade da comunicação social, da decorrente de infrações a regras de segurança (construção civil), não esquecendo os crimes contra as pessoas ou o património.

Direito Penal e Contra-Ordenações

Direito Administrativo e Contratação Pública
Direito Administrativo e Contratação Pública​

Intervimos em diversos processos administrativos assim como em ações cautelares e intimações de comportamento para defesa de direitos fundamentais.

Possuímos reconhecida experiência no patrocínio judiciário dos nossos clientes em matéria de contencioso administrativo, até ao Supremo Tribunal Administrativo, com especial destaque nos domínios das expropriações e contratos públicos.

Direito Administrativo e Contratação Pública

Direito Fiscal​
Direito Fiscal
Estamos vocacionados para a assessoria fiscal no âmbito de questões de elevada complexidade técnica, contando com uma vasta experiência na prestação de serviços jurídicos direcionados para soluções rigorosas, criativas e geradoras de mais valias para os nossos clientes.

Direito Fiscal

Direito Constitucional Público​
Direito Constitucional Público​

Assumimos o Direito Constitucional numa dupla dimensão: autonomamente, representa uma disciplina importante, em que relevam, designadamente, a proteção dos direitos fundamentais dos particulares e a articulação entre as atribuições, competências e autonomias das diferentes entidades públicas; numa vertente mais transversal, o Direito Constitucional desempenha uma função decisiva na definição da disciplina de diferentes ramos do direito, sendo o seu conhecimento indispensável ao exercício da assessoria jurídica em áreas tão diferentes como o Direito Administrativo, o Direito Criminal, o Direito Laboral ou o Direito da Concorrência.

A isto acresce ainda a importância crescente dos recursos para o Tribunal Constitucional.

Direito Constitucional Público

Direito do Consumo​
Direito do Consumo​

Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com os conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores.

Estes são alguns dos assuntos integrados no Direito do Consumidor: direitos fundamentais e proteção do consumidor, endividamento e sobreendividamento do consumidor, fraude, publicidade, qualidade e segurança dos produtos, responsabilidade civil.

Direito do Consumo

Ambiente, Urbanismo e Imobiliário​
Ambiente, Urbanismo e Imobiliário​
Apostamos, igualmente, nas áreas de prática não apenas associadas ao Planeamento Ambiental e do Território, mas também ao Urbanismo e ao Ambiente.

Ambiente, Urbanismo e Imobiliário

Legalização de Estrangeiros e Nacionalidade​
Legalização de Estrangeiros e Nacionalidade
Tratamos da elaboração do processo para a obtenção de nacionalidade Portuguesa, da regularização e legalização de estrangeiros em Portugal e da autorização de residência, disponibilizando acompanhamento personalizado e assegurando a assistência necessária em todas as fases do procedimento, bem como o acompanhamento, presencial, junto das respectivas entidades administrativas.

Legalização de Estrangeiros e Nacionalidade

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